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Contrato para o usuário
usufruir das ferramentas disponíveis no Portal da Revista
INCorporativa, interagir com nossa comunidade e receber o
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que doravante chamaremos de "NEWSLETTER".
a) A Revista INCorporativa disponibiliza
ao usuário inúmeras ferramentas de forma gratuíta,
automatizadas e controladas por IP.
b) CESSÃO DE DIREITOS
SOBRE OBRAS FOTOGRÁFICAS, AUDIOVISUAIS, TEXTOS, ETC
Essas condições gerais
("Condições Gerais") regulam o contrato
("Contrato") estabelecido entre Revista INCorporativa,
com sede em São Paulo- SP, ("através da
empresa INC Comunicação Ltda - Me") e,
de outro lado, a pessoa identificada como Usuário do
site ("Usuário, Jornalista, Articulista, Outros").
USUÁRIO
- É toda e qualquer pessoa que usar qualquer tipo de
ferramenta disponível no site incorporativa.com.br
para divulgar, distribuir, escrever, noticiar ou mesmo comentar,
dentro de qualquer parte do domínio citado.
1. REQUISITOS EXTRAS PARA
UM USUÁRIO
1.1. Para participar
como Usuário da Revista INCorporativa, você concorda
previamente com todos os Termos e Condições
de Uso do site www.incorporativa.com.br.
1.2. Como usuário
da Revista INCorporativa é preciso ser maior de idade
e plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos
e outras pessoas que necessitem de representação
na forma da lei devem estar devidamente representados por
seus pais ou responsáveis legais.
1.3. Ao tornar-se
um usuário, o usuário fornecerá conteúdo
para exploração no site www.incorporativa.com.br
e/ou outros coligadas da Revista INCorporativa e/ou de seus
parceiros.
1.4. O material
poderá sair da publicação, a exclusivo
critério da Revista INCorporativa. Ao enviar o material
(fotos, textos e/ou vídeo) o usuário estará
concordando com os presentes termos e condições.
Em caso de não concordância, o usuário
não deve utilizar os recursos do site www.incorporativa.com.br
nem enviar seu material.
1.5. A Revista
INCorporativa se reserva o direito de proibir material que
atente contra a ordem pública, a moral e os bons costumes
e que infrinjam a legislação aplicável.
1.6. Desde que
o Usuário comece a usufruir do uso das ferramentas
da Revista INCorporativa, ele se compromete em informar seu
nome ou do verdadeiro autor para crédito de autoria
fidedigna do material a ser publicado, veiculado e/ou comercializado
com a atribuição de crédito de autoria.
Caso o material seja enviado sem a indicação
do nome do usuário, ou do verdadeiro autor e não
haja sua posterior identificação, presume-se
sua renúncia ao direito a seu crédito como autor.
2. CESSÃO DE DIREITOS
2.1. Com a presente
cessão, o usuário autoriza a Revista INCorporativa
e/ou seus parceiros a utilizar, sem quaisquer ônus,
o conteúdo para veiculação em/e através
da Internet e/ou nas Tecnologias de Plataforma Wireless, bem
como em qualquer outra mídia, incluindo, mas não
se limitando a rádio, televisão aberta ou por
assinatura, portais de voz, entre outros. O usuário
autoriza, ainda, a realização de publicidade
e promoções relativas a exploração
de ditos Direitos de Propriedade Intelectual, concedendo à
Revista INCorporativa, que desde já expressa a sua
aceitação, a Cessão total dos respectivos
Direitos de Propriedade Intelectual e Autorais sobre tal Conteúdo
necessários para a exploração dos mesmos.
Em razão da Cessão de Direitos ora realizada,
e tendo em vista tratar-se de obra coletiva, o Conteúdo
utilizado durante a vigência deste Contrato e incorporado
pela Revista INCorporativa, será explorado por esta
a seu exclusivo critério e permanecerá armazenado,
por tempo indeterminado, na Base de Dados da Revista INCorporativa
para consulta/pesquisa de seus Usuários, sem prejuízo
do aqui estabelecido e sem qualquer custo da Revista INCorporativa.
2.2. Compreende-se
nesta Cessão todo direito necessário para a
exploração total e pacífica do conteúdo
da Revista INCorporativa, pelo prazo de vigência dos
Direitos de Propriedade Intelectual a eles relativos, tais
como o de editar, utilizar, fruir e dispor, no todo ou em
parte, exibir ao público no meio internet, ou fora
dele, bem como por qualquer outro tipo de mídia, incluindo
o arquivamento em base de dados, armazenamento em computador
e demais formas de arquivamento do gênero e todas as
formas, presentes e futuras, de utilização e
exploração dos mesmos, a exclusivo critério
da Revista INCorporativa, além da utilização
dos direitos para divulgação do Conteúdo
no meio Internet ou em qualquer outro tipo de mídia,
conforme previsto neste Contrato.
2.3. O usuário
está plenamente ciente e de acordo que todo e qualquer
Conteúdo fornecido, formará uma obra coletiva
de titularidade da Revista INCorporativa e ficará em
arquivos da base de dados da Revista INCorporativa passíveis
de serem acessados por mecanismos de busca próprios
da Revista INCorporativa ou de terceiros, por tempo indeterminado.
2.4. O usuário
garante ser titular dos materiais enviados e/ou que realizará
os melhores esforços para obter dos respectivos titulares
os direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo
fornecido, os direitos para exploração de voz,
imagem e nome todos relativos ao conteúdo.
2.5. O usuário
cede e transfere à Revista INCorporativa, em caráter
definitivo, irrevogável, irretratável e sem
qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de
autor relativo ao Conteúdo de cuja criação
venha a participar ou que venha a fornecer como usuário,
bem como, declara-se ciente de que o material por ele enviado
à Revista INCorporativa poderá ser utilizado
em associação com outros textos, títulos,
documentos, gráficos e demais materiais de propriedade
da Revista INCorporativa.
2.6. O usuário
que insere ou fornece conteúdo de qualquer natureza,
para veiculação da Revista INCorporativa no
endereço www.incorporativa.com.br ou www.revistaincorporativa.com.br
(segunda porta de entrada da Revista INCorporativa, funciona
somente como um espelho do www.incorporativa.com.br), está
ciente e concorda que esse material, à partir da veiculação,
disponibilizada no site incorporativa..com.br, suas matérias
e artigos, poderão ser divulgados em quaisquer meios
de comunicação do mundo e em diversas línguas
(Exemplo: Google e demais...), sem nenhum aviso, ônus
ou qualquer custo à Revista INCorporativa, que inclusive
tem o direito de armazenar, transmitir e distribuir todo o
Material aqui exposto, a todos e quaisquer parceiros e clientes.
3. RESPONSABILIDADES PELO
MATERIAL ENVIADO
3.1) O usuário,
jornalista, articulista e outros, se desejar, através
do seu login de usuário e sua senha criados, poderá
escrever automaticamente e controlado por IP, em vários
locais do Portal da Revista INCorporativa, lembrando que o
usuário assume ser o único responsável
por todo o conteúdo que foi divulgado pelo seu usuário
da Revista INCorporativa. Por isso, tome muito cuidado para
não infringir leis e não escrever nenhuma calúnia,
difamação ou Injúria, que possa levá-lo
a ser 100% responsabilizado e penalizado perante as autoridades.
A Revista INCorporativa/INC Comunicação jamais
poderá ser responsável por algo que você
escreveu usando nossas ferramentas, que são automatizadas
e disponibilizadas de forma totalmente gratuita.. A se tornar
um Usuário, você está concordando que
é o único e exclusivo responsável por
todos os seus atos. O Usuário assume a responsabilidade
direta por qualquer perda, lesão ou dano (inclusive
custas e despesas legais), que vier a causar a terceiros ou
suas coligadas que possam sofrer em relação
ao conteúdo que divulgar ou ainda qualquer reclamação,
ação ou processo decorrente ou relacionado ao
conteúdo do Material. Portanto, só seja um usuário
se concordar com todas essas Condições.
3.2. O usuário
assegura e garante que:
(i) todo o material encaminhado
para a Revista INCorporativa está de acordo com as
disposições legais aplicáveis;
(ii) a utilização
de qualquer material protegido por direito autoral e direitos
da personalidade na concepção do material encontra-se
regularizada;
(iii) obteve os licenciamentos
de direitos, permissões e autorizações
necessárias para a execução do material,
inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso; e
(iv) o material não viola
direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos
autorais e direitos da personalidade.
3.3. O usuário,
neste ato, isenta a Revista INCorporativa de toda e qualquer
responsabilidade com relação à violação
de direitos autorais, do conteúdo e compromete-se a
assumir a totalidade de possíveis acusações,
medidas extrajudiciais e/ou judiciais que vierem pelo conteúdo
divulgado pelo seu usuário ou IP.
3.4. A Revista
INCorporativa compromete-se a informar as autoridades os dados
existentes ou mesmo IP, caso receba quaisquer notificações,
intimações, comunicações ou informações
sobre possíveis violações de direitos
de terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste
documento.
4. CONTEÚDOS E SERVIÇOS
DO INCORPORATIVA.COM.BR
O site incorporativa..com.br mantém
esforços permanentes para que os SERVIÇOS sigam
um padrão de qualidade, e sejam atuais e precisos,
mas eventualmente poderão existir informações
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exime da Revista INCorporativa da responsabilidade sobre danos
ou prejuízos supostamente causados ou relacionados
com a utilização dos SERVIÇOS.
Em especial, o site incorporativa.com.br
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outro conteúdo postado em algumas das ferramentas disponibilizadas,
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Se você considerar que algum comentário publicado
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terceiros, entre em contato pelo formulário disponibilizado
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da página em que está o material, a natureza
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para que possamos analisar e resolver a questão.
O USUÁRIO declara expressamente que concorda com a
prerrogativa do site incorporativa.com.br de, independentemente
de qualquer notificação prévia, restringir
quaisquer conteúdos (inclusive mediante exclusão
de conteúdo disponibilizado pelo USUÁRIO) que:
4.1. violem ou
se manifestem como potencialmente violadores das disposições
destes TERMOS
4.2. violem ou
se manifestem como potencialmente violadores de qualquer forma
de direitos de terceiros
4.3. atentem
ou se manifestem como potencialmente atentatórios às
normas morais, aos bons costumes e à legislação
vigente, tais como as normas relativas a direitos autorais,
imprensa, racismo, pedofilia, pornografia e quaisquer outros
fatos tipificados como crime.
4.4 Conteúdos
gerados por usuários
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não podendo o site incorporativa.com.br ser implicado
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ou qualquer outro material enviado ao site incorporativa.com.br,
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4.7. reconhece
que a permanência de comentários no site deve
ser encarada como um privilégio, e não um direito,
e que em conseqüência disso o site incorporativa.com.br
tomará providências necessárias para garantir
as condições supracitadas, sempre que solicitado
por alguma parte ofendida e que possa ser verificada a ocorrência
de violação.
4.8. reconhece
que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação
em vigor, sem conteúdo que possa ser considerado ilegal
ou que incite ou favoreça práticas ilegais.
E que toda informação registrada usando os recursos
do site é considerada como pública.
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concorda que o site incorporativa.com.br não assume
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e outros conteúdos mantidos ou transmitidos através
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concorda que o site incorporativa.com.br poderá modificar
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integralmente este TERMOS e CONDIÇÕES DE USO
e que desde já concordou que é o único
responsável por tudo que escreve seja nas divulgações
feitas em qualquer tipo de conteúdo ou mesmo nos comentários,
podendo ser responsabilizado judicialmente por todos os seus
atos, sejam eles por ofensas ou atos ilícitos de qualquer
natureza.
5. ACESSO A CONTEÚDOS
E SITE DE TERCEIROS
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ou pertencentes ao site incorporativa.s.com.br. O site incorporativa.com.br
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E DIREITOS AUTORAIS
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podendo constituir-se em violação de direitos
autorais, por favor, entre em contato pelo FALE CONOSCO enviando
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ou da pessoa autorizada para representá-lo(a)
6.2. a identificação
do conteúdo registrado que você considera que
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que estaria infringindo algum direito autoral, anexado ao
endereço da página na internet (URL) onde está
o material para que possamos localizá-lo.
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endereço, números de telefone e endereço
de e-mail
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escrita de que o conteúdo em questão tem seus
direitos autorais garantidos e que estes não permitem
sua reprodução no site incorporativa.com.br.
6.6. uma declaração
escrita de que o conteúdo em questão e as informações
fornecidas ao site incorporativa.com.br são corretas
e que você detém os direitos autorais ou está
representando legalmente o detentor dos mesmos
Ao receber as informações
acima (sempre confirmar), o site incorporativa.com.br tomará
as providências necessárias para verificar prontamente
a veracidade do pedido e o teor de seu conteúdo e executar
as medidas apropriadas segundo as leis específicas.
O site incorporativa.com.br irá remover ou desabilitar
qualquer material identificado que eventualmente esteja infringindo
direitos autorais ou que possa se tornar objeto de tal infração.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIA
E RESPONSABILIDADE
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e operacionais, a disponibilidade e continuidade dos SERVIÇOS
oferecidos. O site incorporativa.com.br se exime de toda e
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não comercial. O site incorporativa.com.br se exime
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inclusive lucros cessantes, de qualquer natureza, que possam
decorrer da atribuição de qualquer utilidade
ou finalidade comercial à utilização
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que se sentirem lesados em decorrência de conduta comissiva
e omissiva de qualquer usuário dos SERVIÇOS,
condutas essa enquadráveis ou não nas NORMAS
DE CONDUTA DOS USUÁRIOS, permanecendo o respectivo
usuário como o único e exclusivo responsável
por tal dano.
8. DISPOSIÇÕES
GERAIS
Não é permitido ao
USUÁRIO transferir seus direitos ou confiar a ninguém
os direitos e deveres contidos nestes TERMOS
Caso se determine que uma ou mais
estipulações destes TERMOS são inválidas,
ilegais ou não podem ser executadas, a validade, legalidade
e execução das estipulações restantes
não poderão ser afetadas ou impedidas por esta
razão
Este documento é regido
pelas leis Brasileiras, com exclusão de quaisquer outras
estipulações que conflitem com as leis localmente
estabelecidas, ou convenções de que faça
parte
Salvo disposição
em contrário neste documento, este acordo constitui
o acordo integral entre o usuário e o site incorporativa.com.br
com relação aos SERVIÇOS
9. INEXISTÊNCIA DE
VÍNCULO
9.1. A presente
cessão não importa na criação
de qualquer vínculo trabalhista, societário,
de parceria ou associativo entre o usuário, anunciante
e a Revista INCorporativa, sendo excluídas quaisquer
presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento
de suas obrigações.
10. DISPOSIÇÕES
FINAIS
10.1. Os direitos
e obrigações decorrentes deste documento poderão
ser cedidos a qualquer empresa pertencente à Revista
INCorporativa e as seus parceiros.
10.2. Na eventualidade
de qualquer das disposições deste documento
vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável,
por qualquer razão, as demais disposições
deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas,
continuando a vincular as partes.
10.3. Caso você
opte em solicitar um login e senha, para ter mais ferramentas
a sua disposição, após a solicitação
no site incorporativa.com.br, enviamos automaticamente um
e-mail para confirmar a validade do e-mail que foi registrado.
Ao receber o e-mail, o usuário deverá clicar
no link enviado para efetuar essa confirmação
de validade do seu email.
10.4. Jamais ceda
ou empreste o seu login e sua senha para terceiros, pois caso
ocorra algum problema, você será o único
responsável.
10.5. Caso exista
alguma reclamação de alguma autoridade sobre
algo que você escreveu, você está ciente
e concorda que poderemos fornecer todos os seus dados ou mesmo
seu IP para que as autoridades o localizem e possam fazê-lo
responder pelos seu atos, sob as penas da Lei.
10.6. Caso ocorra
alguma reclamação contra o seu login ou nome
de usuário e verificada a violação de
qualquer condição aqui estipulada ou ato ilegal,
o usuário será totalmente banido da comunidade
da Revista INCorporativa.
10.7. Você
concorda também em receber o NEWSLETTER do site incorporativa.com.br,
distribuído de forma gratuita, apenas nos dias úteis.
10.8. Não
comercializaremos nem forneceremos os dados de nossos usuários
cadastrados, exceto se houver exigência legal pelas
autoridades ou ordem judicial para tal.
10.9. O NEWSLETTER
é regularmente enviado, mas para o recebimento sem
falhas, o usuário depende do bom funcionamento de seu
provedor, que é oúnico responsável pela
entrega dos mesmos em sua caixa postal eletrônica.
10.10. O usuário
deverá adicionar o e-mail naoresponda@incorporativa.com.br
em sua relação de e-mails conhecidos e além
disso, no filtro ANTISPAM de seu provedor ou de sua rede ou
ainda de seu computador, para evitar que o filtro automático
de anti-spam, bloqueie, pois do contrário poderá
não receber o material enviado e a responsabilidade
do recebimento é exclusiva de seu provedor ou sua.
10.11. Jamais
o site incorporativa.com.br poderá ser responsabilizado
pelo recebimento do NEWSLETTER, uma vez que não depende
da Revista INCorporativa o recebimento, e sim do provedor
do usuário, do bom funcionamento da grande rede, das
demais empresas que prestam serviços da Internet e
o usuário isenta aqui, o site incorporativa.com.br,
de qualquer tipo de responsabilidade.
10.12. O usuário,
em qualquer tempo, poderá requerer o descadastramento
da NEWSLETTER assim que desejar, devendo para tanto, clicar
nos links de remoção disponibilizados na newsletter
e no menu principal do site incorporativa.com.br, além
de confirmar a exclusão pelo link que enviaremos logo
após a solicitação. Acaso continue recebendo
a NEWSLETTER, pode ter ocorrido algum problema em seu provedor,
neste caso entre em contato pelo FALE CONOSCO para resolvermos
o caso.
10.13. Caso o
usuário deseje entrar em contato com a Revista INCorporativa,
deverá acessar o FALE CONOSCO. Não disponibilizamos
telefone de contato, sendo este de uso exclusivo de clientes
ativos da INC Comunciação
10.14. O USUÁRIO
desde já reconhece que o site incorporativa.com.br
divulgado pelo endereço www.incorporativa.com.br e
também pela segunda porta de entrada no endereço
www.revistaincorporativa.com.br que funciona somente como
espelho da Revista INCorporativa, são um único
PORTAL, o segundo endereço somente é usado como
uma segunda porta de entrada e todos os TERMOS E CONDIÇÕES,
postados aqui, valem igualmente para ambos endereços,
pois trata-se de uma única hospedagem e uma única
divulgação.
10.15. Os artigos
e as informações divulgadas no site incorporativa.com.br,
decorrem de informações advindas das fontes
mencionadas e jamais caberá a responsabilidade pelo
seu conteúdo ao site incorporativa.com.br/INC Comunicação.
Todo material divulgado nas duas portas de entrada da Revista
INCorporativa que são os endereços www.incorporativa.com.br
e www.revistaincorporativa.com.br (trata-se somente de um
espelho do www.incorporativa.com.br ), que contem exatamente
o mesmo conteúdo é de EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DO AUTOR (FONTE). A Revista INCorporativa é uma Ferramenta
Automatizada e também é controlada por IP.
10.16. Poderemos
ajustar esses termos e condições, de acordo
com as necessidades q qualquer momento e sem nenhum aviso
prévio.
10.17. As partes
elegem o Foro da Comarca de SÃO PAULO- SP - BRASIL,
onde localiza-se oficialmente a empresa INC Comunicação
Ltda - Me, proprietária do site incorporativa.com.br
e desde já renunciam expressamente qualquer outro Foro,
por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia,
da ferramenta da Revista INCorporativa, ou decorrente do uso
de qualquer Usuário da Revista INCorporativa.
10.18. Ao se tornar
um Usuário, você concordou automaticamente com
todas as condições de USUÁRIO para USAR
ou USUFRUIR de qualquer forma desta ferramenta e também
para receber o NEWSLETTER da Revista INCorporativa, que somente
se obriga a enviá-lo contendo as últimas notícias
do mercado, nos dias úteis.
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